Direitos Autorais no Chile

Bachelet apoia a alteração da lei sobre direitos de autor dos diretores e roteiristas para que os criadores das obras audiovisuais cobrem direitos pela emissão de suas obras.

A Presidenta Michelle Bachelet recebeu em “La Moneda” um grupo de realizadores audiovisuais que demandam o reconhecimento dos direitos autorais, bem como ocorre com músicos e atores.

AÇÃO!, um encontro de diretores e roteiristas realizado na Cineteca Nacional e que contou com a assistência de cerca de 150 pessoas. A Presidenta Michelle Bachelet recebendo os realizadores audiovisuais em La Moneda.

Cineastas se reúnem com a Presidenta Bachelet para alterar a lei sobre direitos de autor.

Realizadores como Ricardo Larraín (La frontera), Andrés Wood (Historias de fútbol, Machuca, Violeta se fue a los cielos), Jorge López (El último grumete, Patagonia de los sueños) e Cristian Leighton (El corredor, Patiperros) participaram de “AÇÃO!”, um encontro de diretores e roteiristas realizado na Cineteca Nacional e que contou com a assistência de cerca de 150 pessoas.

Após o evento, alguns dos participantes se reuniram com a mandatária para pedir a alteração do artigo três da lei 20.243 sobre o direito de remuneração. “A Presidenta estava muito ciente de nossa demanda e disse que, ‘embora o caminho seja longo, há água na piscina’. Estamos muito satisfeitos”, declarou Ricardo Larraín à saída da reunião, na qual a mandatária prometeu sua ajuda.

À reunião na Cineteca Nacional também assistiram representantes de agrupações internacionais, como os argentinos Eliseo Subiela, diretor de “Hombre mirando al sudeste”; Marcelo Piñeyro, vice-presidente da CISAC – Confederação Internacional de Autores e Compositores; Carlos Galettini, presidente da DAC – Diretores Argentinos Cinematográficos; Horacio Maldonado, secretário geral da DAC – Diretores Argentinos Cinematográficos e vice-presidente da ADAL – Associação de Diretores da América Latina; e o espanhol José Luis Acosta, presidente da SGAE – Sociedade Geral de Autores da Espanha.

CISAC: A participação ativa da Direção Regional para Latino-América da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores, a cargo do chileno Dr. Santiago Schuster, mais a presença do vice-presidente desta organização, o cineasta argentino Marcelo Piñeyro, fizeram possível uma ampla convocação internacional, apoiada expressamente pelo Congresso Internacional de Criadores Writers & Directors Worlwide

Debate aberto sobre a experiência de países onde os direitos autorais são reconhecidos, e onde existem sociedades de gestão coletiva.

No Chile não existe qualquer regulamentação a respeito dos benefícios que possuem os diretores e roteiristas sobre a utilização de suas obras. Fato contrário ao que acontece com atores e músicos, que estão mesmo protegidos. A situação continua a ser controversa, considerando que estes últimos fazem parte das produções audiovisuais.

No encontro reuniram-se destacados profissionais e realizadores nacionais e internacionais que trocaram experiências, refletindo acerca da necessidade de estabelecer leis de autoria audiovisual no resto da América Latina e da Espanha.

Quanto isso, o diretor da série “El Niño Rojo”, Ricardo Larraín, apontou que a instância servirá para demonstrar uma “situação absurda” que constantemente foi posposta na discussão: “os direitos de roteiristas e diretores de audiovisual são uma dívida pendente, é incompreensível que os principais geradores de conteúdo audiovisual não possuam direitos sobre seu trabalho criativo, sem o qual não existiria qualquer produção”.

Ainda, o documentalista Cristian Leighton ressaltou que o inexistente reconhecimento para os direitos representa a exclusão dos realizadores de obras que não apenas formam a identidade cultural de um país, mas também fazem parte do patrimônio econômico. Concordando com ele Jorge López, quem acrescenta o fator econômico, pois os autores não recebem qualquer pagamento pelos seus direitos intelectuais.

Diante desta realidade foi organizado o encontro internacional: “AÇÃO! Jornada de Diretores e Roteiristas”. A atividade aconteceu na terça-feira, 14 de outubro de 2014, às 10:00 horas, no Auditório da Cineteca Nacional do Centro Cultural Palácio La Moneda.