DASC e REDES assinaram com as redes Caracol e RCN para a coleta de direitos autorais na Colômbia

As redes de televisão mais importantes da Colômbia, Caracol Televisión e Canal RCN, reconhecem e assinam um acordo pelo pagamento de direitos autorais dos diretores e roteiristas da Colômbia e do mundo, através das sociedades de gestão coletiva DASC – Diretores Audiovisuais Sociedade Colombiana de Gestão e REDES – Rede Colombiana de Roteiristas Audiovisuais.

Sendo um evento sem precedentes, representando o esforço que os Autores Audiovisuais Colombianos realizam hà anos, a DASC e a REDES assinaram um contrato de pagamento por a exibição pública de obras audiovisuais nas maiores redes de televisão locais: Caracol Televisión e Canal RCN. Este acordo remunera todos os diretores e roteiristas da Colômbia, bem como seus colegas de todo o mundo pertencentes a sociedades internacionais com as quais mantêm acordos recíprocos, em conformidade com a aclamada Lei Pepe Sánchez.

As sociedades DASC e REDES, iniciadas em 2012, lutaram para obter os direitos de remuneração dos diretores e roteiristas de seu país, uma luta incorporada com a aprovação da Lei Pepe Sánchez, que consagra o direito de remuneração como autores audiovisuais aos roteiristas e diretores no território da Colômbia, que não tivesse sido possível sem a ajuda e apoio da deputada Dra. Clara Rojas no Parlamento de Colômbia, peça fundamental para os autores.

As negociações com os diferentes usuários, em nome da DASC e da REDES, são lideradas por ABS Consultores presidida pela Dra. Adriana Saldarriaga, quem é de vital importância neste grande passo, sendo a pessoa que acompanha o direito dos autores audiovisuais desde seus inícios e é considerada uma das advogadas mais importantes no campo dos direitos autorais na região. A Dra. Saldarriaga integra junto com seus colegas de Latinoamèrica: os doutores Luis Mangiavillano (DAC, Argentina); German Gutiérrez (ARGENTORES Argentina); Daniel Pitanga (DBCA Brasil); Paula Vargueiro (GEDAR Brasil), o Comitê Técnico e Jurídico Latinoamericano da FESAAL, que teve seu Congresso Anual das Sociedades de Autores Audiovisuais da América Latina recentemente na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia.

La Dra. Adriana Saldarriaga, Asesora Jurídica de DASC y REDES, y el Director Audiovisual Mario Mitrotti, Presidente de DASC.

Este passo tão importante na região, é o resultado do plano de apoio económico e técnico criado pela DAC – Diretores Argentinos Cinematogràficos– que tem como principal objetivo a criação, apoio e colaboração de sociedades de gestão coletiva naqueles países que não têm representatividade, defendendo os direitos autorais na América Latina. Dada a urgência, a DAC reuniu seus pares latino-americanos formando a aliança ADAL – Aliança de Diretores Audiovisuais da América Latina – aderindo a este plano ARGENTORES – Sociedade Geral de Autores da Argentina, sendo a sociedade mais antiga da Argentina que, reunindo seus pares latino-americanos formou a ALGyD – Aliança Latino-Americana de Roteiristas e Dramaturgos.

A fusão das duas alianças formou a FESAAL na cidade de Havana, Cuba, em 2018, que hoje conta com 12 sociedades-membro fundadoras e um sem número de autores audiovisuais que as representam, formando um coletivo com um único objetivo comum: defender os direitos autorais na região.

Sendo já um sucesso na região da Colômbia, o plano de ajuda também foi estabelecido no território do Brasil, onde a DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual e a GEDAR – Gestão de Direitos dos Autores Roteiristas, foram formados e hoje, eles não apenas possuem um grande número de autores, obras declaradas e acordos internacionais de representação recíproca, mas também com a habilitação de seu governo para funcionar como Sociedades de Gestão Coletiva em seu território pela representatividade dos Autores Audiovisuais Brasileiros.

A luta pelos direitos dos autores audiovisuais continua e se aprofunda com a FESAAL, que hoje reúne as sociedades audiovisuais de roteiristas e diretores, em um evento inédito para a região, quando há 8 anos existiam apenas duas sociedades. Leis foram conquistadas, direitos reconhecidos por grandes usuários de televisão, cabo, satélite e outros usuários, e esse é o caminho que os criadores audiovisuais da América Latina decidiram seguir, que contagia rapidamente outros países do mundo, como a Federação Russa, Azerbaijão, Coréia do Sul, Japão, entre outros.

Esses passos conquistados são o resultado da força da união dos Autores e do esforço que sua luta representa na região. Nossos mais amplos parabéns aos nossos queridos colegas colombianos.